Deficiência Física
Aquelas que apresentam alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo, acarretando o comprometimento da função física.

Deficiência Visual
Aqueles que apresentam uma das condições: Cegueira, na qual a acuidade visual seja igual ou menor que cinco centésimos no melhor olho, com a melhor correção óptica.

Deficiência Mental Severa Ou Profunda
Aquelas que apresentam funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 (dezoito) anos, que contemple única e exclusivamente aos níveis severo/grave ou profundo da deficiência mental.

Autismo
Aquelas que atendem aos critérios e requisitos definidos enquadrando o Transtorno Autista (F.84.0) e o Autismo Atípico (F.84.1).